Utilização do modelo FPEEEA (OMS) para a análise dos riscos relacionados ao uso de agrotóxicos em atividades agrícolas do estado do Rio de Janeiro / Using the 'Driving Force - Pressure - State - Exposure - Effects - Action' (DPSEEA) model of the World Health Organization (WHO) for the analysis of risks related to the use of pesticides in agricultural activities in the state of Rio de Janeiro

O presente trabalho utiliza como instrumento de análise o Modelo de FPEEEA (OMS) visando a caracterização dos riscos à saúde do trabalhador rural e ao ambiente decorrentes do uso intensivo de agrotóxicos no estado do Rio de Janeiro, a partir do levantamento de documentos oficiais públicos e de revisão de literatura (nacional e internacional). Enfatizam-se os dois principais ramos representativos do estado: a agricultura familiar na Região Serrana e a monocultura da cana-de-açúcar na região Norte Fluminense. Resultados mostram que grande parte dos determinantes identificados na Matriz FPEEEA encontra-se relacionada às deficiências nas ações de fiscalização e vigilância do uso de agrotóxicos e de assistência técnica por parte do Poder Público, no estado do RJ. A maioria das ações desenvolvidas, no estado, se concentra no enfrentamento dos efeitos e, em menor escala, da exposição, deixando de focar os níveis mais superiores da matriz (como as forças motrizes e a pressão), apontados por diferentes autores como mais adequados ao enfrentamento de problemas complexos e sistêmicos como o objeto do presente estudo. Buscou-se habilitar a aplicação do Modelo FPEEEA para o subsídio de ações de vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador.

This paper seeks to apply the DPSEEA model (WHO) to identify major health risks to rural workers and the environment associated with the intensive use of pesticides in the State of Rio de Janeiro, based on an analysis of official public documents and a review of the (national and international) literature. It emphasizes the two main representative branches of agriculture in the state: family farming in the mountain region and the monoculture of sugarcane in the flatlands. Results show that the bulk of the determinants identified in the DPSEEA Matrix are related to deficiencies in actions for monitoring and surveillance of pesticide use, as well as a lack of technical assistance provided by the Public Sector in Rio de Janeiro State. Most of the actions developed in the state address the effects of pesticide exposure and, to a lesser extent, exposure to these chemicals, failing to focus on the higher levels of the matrix (such as driving forces and pressure). These are considered, by several authors, as the most appropriate when tackling the complex and systemic issues, such as the scope of this paper. By means of this study, an attempt was made to enable the application of the DPSEEA Model to assist in environmental and occupational health surveillance initiatives.

Aplicações e limites do modelo FPEEEA (OMS) na caracterização dos riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na atividade agrícola do Estado do Rio de Janeiro / Applications and limitations of the model FPEEEA (WHO) to characterize the risks related to the use of agricultural pesticides naatividade the State of Rio de Janeiro

O presente trabalho utiliza como instrumento de análise o Modelo de FPEEEA (OMS) visando a caracterização dos riscos à saúde do trabalhador rural e ao ambiente decorrentes do uso intensivo de agrotóxicos no estado do Rio de Janeiro, a partir do levantamento de documentos oficiais públicos e revisão de literatura (nacional e internacional). (FM) Enfatizam-se os dois principais ramos representativos do estado: a agricultura familiar na região Serrana e a monocultura da cana-de-açúcar na região Norte Fluminense. (P) Atrelada à falta de fiscalização, treinamento e aplicação de leis pelo estado. (Es) A modernização tecnológica foi incorporada sem a segurança e proteção adequadas; no processo de trabalho é incluído o trabalho infantil e dos demais familiares (mulheres grávidas, jovens e idosos). (Ex) Foram encontrados níveis de exposição aos agrotóxicos acima da média de São Paulo (maior consumidor de agrotóxicos da região Sudeste). (E) Entre as repercussões à saúde do trabalhador estão as alterações no sistema nervoso e neurológico, câncer, danos no DNA, dores de cabeça, convulsões entre outros. (A) Entre as ações propostas, destacamos: a maior articulação entre os Ministérios do Trabalho, Agricultura, Saúde e do Meio Ambiente nas três esferas de governo – Federal,Estadual e Municipal; o desenvolvimento de projetos que envolvam a agricultura alternativa (agroecologia), com vistas à redução de agrotóxicos, entre outras. Indicadores de saúde foram levantados e propostos: volume de agrotóxicos adquiridos; gastos com agrotóxicos por ano; percentual de pessoas envolvidas na agricultura; Números de casos de intoxicações por agrotóxicos, entre outros. Estes são capazes de monitorar essas ações, propor e auxiliar ostomadores de decisão no desenvolvimento de políticas e ações mais eficazes que visem à prevenção, promoção e à mitigação de danos à saúde.